PARCERIAS E CONVÊNIOS

Programa Parceiros da Habitação

Termo de Cooperação / Convênio nº 003/2020 · CEHAP

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OBJETO DO INSTRUMENTO

O que foi pactuado

Termo de cooperação no âmbito do Programa Parceiros da Habitação para a construção prevista de 92 unidades habitacionais em João Pessoa, conforme publicação da CEHAP.

O objeto e as metas acima constam dos extratos oficiais. A CEHAP documentou o início e uma visita às obras em 2021. O movimento informa que a obra foi finalizada; a data de conclusão e o total entregue ainda dependem de documentação complementar.

Projetos relacionados

PPH Cidade Verde foi a primeira obra do programa com o Movimento SOS Rio Cuiá como parceiro, segundo a CEHAP. O Programa Parceiros da Habitação (PPH) também reúne o subprojeto Projeto Carlos Marighella, conforme informado pelo movimento. As publicações do subprojeto não comprovam a entrega das 92 unidades previstas neste instrumento.

Observações e aditivos

O extrato do 12º aditivo prorrogou a vigência até 12/12/2025. O Movimento SOS Rio Cuiá informa que a obra foi finalizada, sem data de conclusão documentada nesta base. O total de unidades entregues e a situação administrativa após o prazo ainda dependem de confirmação documental.

Publicações oficiais

Os PDFs abaixo são edições completas do Diário Oficial. O link abre diretamente na página do extrato quando a numeração foi identificada.

Documentos complementares

  • Termo assinadoArquivo em atualização
  • Plano de trabalhoArquivo em atualização
  • Prestação de contasArquivo em atualização
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