Diário Oficial da Paraíba · 26/07/2023
PARCERIAS E CONVÊNIOS
Programa Parceiros da Habitação
Termo de Cooperação / Convênio nº 003/2020 · CEHAP
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OBJETO DO INSTRUMENTO
O que foi pactuado
Termo de cooperação no âmbito do Programa Parceiros da Habitação para a construção prevista de 92 unidades habitacionais em João Pessoa, conforme publicação da CEHAP.
O objeto e as metas acima constam dos extratos oficiais. A execução e os resultados dependem de documentação própria.
Observações e aditivos
O extrato do 12º aditivo prorrogou a vigência até 12/12/2025. O cumprimento da meta habitacional e a situação após essa data dependem de confirmação documental.
Publicações oficiais
Os PDFs abaixo são edições completas do Diário Oficial. O link abre diretamente na página do extrato quando a numeração foi identificada.
Diário Oficial da Paraíba · 14/08/2025 · página 37
CEHAP: extrato do 12º aditivo
Documentos complementares
- Termo assinadoArquivo em atualização
- Plano de trabalhoArquivo em atualização
- Prestação de contasArquivo em atualização