Programa Parceiros da Habitação
Termo de Cooperação / Convênio nº 003/2020 · CEHAP
O que foi pactuado
Termo de cooperação no âmbito do Programa Parceiros da Habitação para a construção prevista de 92 unidades habitacionais em João Pessoa, conforme publicação da CEHAP.
O objeto e as metas acima constam dos extratos oficiais. A CEHAP documentou o início e uma visita às obras em 2021. O movimento informa que a obra foi finalizada; a data de conclusão e o total entregue ainda dependem de documentação complementar.
Projetos relacionados
PPH Cidade Verde foi a primeira obra do programa com o Movimento SOS Rio Cuiá como parceiro, segundo a CEHAP. O Programa Parceiros da Habitação (PPH) também reúne o subprojeto Projeto Carlos Marighella, conforme informado pelo movimento. As publicações do subprojeto não comprovam a entrega das 92 unidades previstas neste instrumento.
Observações e aditivos
O extrato do 12º aditivo prorrogou a vigência até 12/12/2025. O Movimento SOS Rio Cuiá informa que a obra foi finalizada, sem data de conclusão documentada nesta base. O total de unidades entregues e a situação administrativa após o prazo ainda dependem de confirmação documental.
Publicações oficiais
Os PDFs abaixo são edições completas do Diário Oficial. O link abre diretamente na página do extrato quando a numeração foi identificada.
CEHAP: extrato do 12º aditivo
Documentos complementares
- Termo assinadoArquivo em atualização
- Plano de trabalhoArquivo em atualização
- Prestação de contasArquivo em atualização
