Parcerias, Convênios e Instrumentos de Cooperação O Movimento SOS Rio Cuiá mantém parcerias com órgãos públicos para projetos de interesse social, desenvolvimento comunitário, agricultura familiar, habitação e inclusão digital.
← Portal da Transparência 9 Instrumentos cadastrados
7 Parcerias de agricultura familiar
92 Unidades habitacionais previstas
58 Bancos de sementes previstos
8 Territórios citados nos instrumentos
8 Territórios com projetos em andamento
Quantidades são metas previstas nos instrumentos, sem comprovação de entrega nesta página. O andamento dos bancos de sementes foi informado pelo movimento. “Vigente” descreve apenas o prazo publicado, não o estágio da execução.
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Todos Termos de Fomento Termos de Colaboração Termos de Cooperação Convênios Habitação Agricultura Familiar Inclusão Digital Projetos Sociais Vigentes Vigência encerrada
9 instrumentos encontrados
CEHAP Vigência encerrada
Termo de Cooperação / Convênio nº 003/2020
Programa Parceiros da Habitação Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba
Termo de cooperação no âmbito do Programa Parceiros da Habitação para a construção prevista de 92 unidades habitacionais em João Pessoa, conforme publicação da CEHAP.
Cadastro 20-80722-8
Ano do instrumento 2020
Território João Pessoa
Situação do projeto Concluído / histórico (finalização informada pelo movimento; entregas não quantificadas)
Meta prevista 92 unidades habitacionais previstas
Vigência desde 13/12/2020
Vigência até 12/12/2025 SEDH Informação em atualização
Termo de Fomento nº 0092/2025
Inclusão Digital para o Presente Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba
Transferência de recursos para execução do projeto Inclusão Digital para o Presente, incluindo contratação de equipe técnica, equipamentos para curso de informática, material de expediente e gêneros alimentícios para lanche dos alunos e da equipe, conforme plano de trabalho citado no extrato.
Cadastro 25-80969-5
Ano do instrumento 2025
Território Informação em atualização SEAFDS Vigente
Termo de Colaboração nº 0002/2025
Bancos de Sementes Comunitários — Borborema Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido
Construção prevista de 10 bancos de sementes comunitários no Território Rural da Borborema, em dinâmicas de agricultura familiar.
Cadastro 25-81411-7
Ano do instrumento 2025
Território Borborema
Situação do projeto Em andamento (informado pelo movimento)
Meta prevista 10 bancos de sementes previstos
Assinatura 12/12/2025
Vigência desde 12/12/2025
Vigência até 12/12/2026 SEAFDS Vigente
Termo de Colaboração nº 0005/2025
Bancos de Sementes Comunitários — Vale do Piancó Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido
Construção prevista de 9 bancos de sementes comunitários no Território Rural do Vale do Piancó.
Cadastro 26-80076-4
Ano do instrumento 2025
Território Vale do Piancó
Situação do projeto Em andamento (informado pelo movimento)
Meta prevista 9 bancos de sementes previstos
Assinatura 22/12/2025
Vigência desde 22/12/2025
Vigência até 22/12/2026 SEAFDS Vigente
Termo de Colaboração nº 0002/2026
Bancos de Sementes Comunitários — Cariri Oriental Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido
Construção prevista de 8 bancos de sementes comunitários no Território Rural do Cariri Oriental, em dinâmicas de agricultura familiar.
Cadastro 26-80115-9
Ano do instrumento 2026
Território Cariri Oriental
Situação do projeto Em andamento (informado pelo movimento)
Meta prevista 8 bancos de sementes previstos
Assinatura 09/02/2026
Vigência desde 09/02/2026
Vigência até 09/02/2027 SEAFDS Vigente
Termo de Colaboração nº 0003/2026
Bancos de Sementes Comunitários — Curimataú Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido
Construção prevista de 7 bancos de sementes comunitários no Território Rural do Curimataú, em dinâmicas de agricultura familiar.
Cadastro 26-80116-7
Ano do instrumento 2026
Território Curimataú
Situação do projeto Em andamento (informado pelo movimento)
Meta prevista 7 bancos de sementes previstos
Assinatura 09/02/2026
Vigência desde 09/02/2026
Vigência até 09/02/2027 SEAFDS Vigente
Termo de Colaboração nº 0004/2026
Bancos de Sementes Comunitários — Zona da Mata Sul Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido
Construção prevista de 8 bancos de sementes comunitários no Território Rural da Zona da Mata Sul, em dinâmicas de agricultura familiar.
Cadastro 26-80169-8
Ano do instrumento 2026
Território Zona da Mata Sul
Situação do projeto Em andamento (informado pelo movimento)
Meta prevista 8 bancos de sementes previstos
Assinatura 25/02/2026
Vigência desde 25/02/2026
Vigência até 25/02/2027 SEAFDS Vigente
Termo de Colaboração nº 0006/2026
Bancos de Sementes Comunitários — Piemonte da Borborema Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido
Construção prevista de 8 bancos de sementes comunitários no Território Rural do Piemonte da Borborema.
Cadastro 26-80279-1
Ano do instrumento 2026
Território Piemonte da Borborema
Situação do projeto Em andamento (informado pelo movimento)
Meta prevista 8 bancos de sementes previstos
Assinatura 24/03/2026
Vigência desde 24/03/2026
Vigência até 24/03/2027 SEAFDS Vigente
Termo de Colaboração nº 0007/2026
Bancos de Sementes Comunitários — Cariri Ocidental Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido
Construção prevista de 8 bancos de sementes comunitários no Território Rural do Cariri Ocidental.
Cadastro 26-80283-0
Ano do instrumento 2026
Território Cariri Ocidental
Situação do projeto Em andamento (informado pelo movimento)
Meta prevista 8 bancos de sementes previstos
Assinatura 25/03/2026
Vigência desde 25/03/2026
Vigência até 25/03/2027 