Um marco na trajetória do movimento
O Movimento SOS Rio Cuiá participou de um marco da política habitacional da Paraíba ao atuar como ente parceiro da primeira obra do Programa Parceiros da Habitação (PPH), desenvolvido pelo Governo do Estado por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular (CEHAP).
A iniciativa previa 92 unidades habitacionais no Cidade Verde, em João Pessoa, para famílias de baixa renda. A CEHAP noticiou o início da obra em janeiro de 2021 e uma visita técnica às obras em fevereiro daquele ano. O Movimento SOS Rio Cuiá informa que a obra foi finalizada. A data de conclusão e o número de casas entregues e de famílias atendidas ainda precisam de documentação complementar.
História do projeto
A CEHAP apresentou a obra do Cidade Verde como a primeira iniciativa executada no âmbito do PPH. O projeto associou a atuação do poder público e de um movimento de moradia para viabilizar unidades de interesse social em João Pessoa. O caráter pioneiro integra a trajetória institucional do SOS Rio Cuiá.
Dados do Termo de Cooperação
- Programa
- Programa Parceiros da Habitação – PPH
- Órgão
- Governo do Estado da Paraíba / CEHAP
- Ente parceiro
- Movimento SOS Rio Cuiá
- Local
- Cidade Verde, João Pessoa/PB
- Processo CEHAP
- 00974/2020
- Termo de Cooperação
- 003/2020
- Registro CGE
- 20-80722-8
Como a parceria foi organizada
Movimento SOS Rio Cuiá
Atuou como ente parceiro com materiais e mão de obra, conforme a divulgação oficial da CEHAP.
CEHAP e Governo da Paraíba
Participaram com a área, auxílio econômico, assistência técnica e fiscalização do trabalho, segundo a CEHAP.
Casas e famílias previstas
O projeto inicial previa 92 casas, com aproximadamente 42 m² por unidade. O padrão divulgado pela CEHAP incluía sala, dois quartos, cozinha, área de serviço e banheiro. O público prioritário era formado por famílias de baixa renda.
A finalização da obra foi informada pelo movimento. As 92 unidades representam a meta divulgada e registrada no instrumento; os documentos disponíveis nesta base não consolidam quantas casas foram efetivamente entregues ou quantas famílias receberam moradia. O investimento informado corresponde ao valor do projeto, sem comprovar desembolso integral.
Galeria de fotos
Ver a galeria oficial com sete fotos no portal do Governo da Paraíba ↗
Linha do tempo documentada
Proposta aprovada
O Diário Oficial publicou a aprovação da proposta do Movimento SOS Rio Cuiá no processo CEHAP nº 00974/2020.
Primeira obra iniciada
A CEHAP anunciou o início do projeto inicial do PPH no Cidade Verde, com 92 casas previstas.
Visita às obras
O Governo da Paraíba e a CEHAP registraram visita técnica à construção em andamento.
Vínculo publicado no Diário Oficial
Publicação oficial identificou o Termo de Cooperação nº 003/2020, o registro CGE nº 20-80722-8 e a meta de 92 unidades.
Obra finalizada
O SOS Rio Cuiá informa a conclusão da obra. A data da finalização e o total de unidades entregues ainda aguardam comprovação documental para publicação.
Fontes oficiais
- CEHAP: Governo inicia primeira obra do Programa Parceiros da Habitação (22/01/2021) ↗
- CEHAP: João Azevêdo inspeciona obra do PPH (22/02/2021) ↗
- Governo da Paraíba: visita e galeria de fotos (17/02/2021) ↗
- CEHAP: chamamentos públicos e publicações do PPH ↗
- Diário Oficial: Processo CEHAP 00974/2020 e Termo 003/2020 ↗
Conheça outras iniciativas de habitação
Explore o programa, seus registros e os demais projetos publicados pelo movimento.